Processo 417922/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 13/06/2018 15:55
Autuado em 13/06/2018 15:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1196/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2019 Acórdão   1196/ 2019 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/05/2019 Acórdão   1196/ 2019 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Gestor atual JONATAS FELISBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2018 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 459196/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 724/2019
16/05/2019 2059 Acórdão nº 1196/2019
02/05/2019 2049 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 08/05/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2742/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 1018/2018
19/06/2018 1847 Despacho Processual Diverso nº 902/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2019 16:15 DP  
28/05/2019 13:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 724/2019 -
28/05/2019 09:30 SJB Informação nº 47/2019 -
21/05/2019 15:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2019 -
21/05/2019 14:22 SMPJTC  
20/05/2019 14:02 PGC Ciência de Decisão nº 179/2019 -
20/05/2019 13:18 SMPjTC  
09/05/2019 11:50 STP Acórdão nº 1196/2019 -
09/05/2019 11:06 GCAML  
08/05/2019 16:12 STP  
20/02/2019 11:02 GCAML  
20/02/2019 10:19 SMPJTC  
11/12/2018 12:31 PGC Parecer nº 45/2019 - Consulta. Possibilidade de depósito de disponibilidades de caixa de entes municipais em cooperativas de crédito. Revisão da jurisprudência do Tribunal de Contas. Evolução legislativa. Preferência de contratação de instituições financeiras oficiais. Viab
10/12/2018 16:41 SMPjTC  
19/07/2018 10:26 CGM Instrução nº 4564/2018 -
12/07/2018 15:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1110/2018 -
11/07/2018 13:41 SJB Informação nº 69/2018 -
10/07/2018 16:28 EGP  
14/06/2018 12:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1018/2018 -
14/06/2018 12:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 902/2018 -
13/06/2018 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2742/2018 -

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